A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) têm alertado para a possibilidade da ocorrência de uma pandemia devido à infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) e para os impactos que uma ocorrência deste tipo teria, não só sobre a saúde da população, mas igualmente sobre as estruturas económicas e sociais do país.
Perante o cenário atual verificado a nível global, a OMS declarou o surto de vírus uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC), sendo essencial a definição antecipada de uma estratégia de prevenção e atuação, de modo a minimizar os impactos nas organizações, instituições e comunidade em geral.
Em conformidade com o despacho dos Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, a elaboração de um Plano de Contingência é da responsabilidade de cada organização e inicia-se com uma prévia análise das possíveis consequências no seu normal funcionamento, perante cenários distintos de abstenção e disfunção social originados pela contração/propagação do vírus, por parte de um dos seus colaboradores ou munícipes.
A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso agrega, assim, no âmbito do Plano de Contingência do município, as orientações sobre a infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) para toda a estrutura interna, no qual se estabelecem as medidas necessárias, a sua calendarização, bem como as responsabilidades distribuídas pelas várias orgânicas internas. Estas ações deverão ser ajustadas aos diferentes cenários possíveis, numa perspetiva evolutiva e de proteção individual e coletiva perante uma situação de pandemia.
O Plano de Contingência pretende ser uma resposta substantiva ao alerta da DGS no sentido de cada instituição pública ou privada se preparar através da formulação do seu próprio Plano, para enfrentar as ondas pandémicas desta infeção.
A verdadeira dimensão resultante da ocorrência desta pandemia é imprevisível, mas a acontecer as entidades de saúde anteveem que possam ser afetadas parcelas significativas da população, provocando eventuais ruturas expressivas no domínio social e económico.