Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso

Aprovado protocolo de cooperação com o Alto Comissariado para as Migrações
publicado a 31 de maio de 2023

Tem vindo a registar-se na Póvoa de Lanhoso um número cada vez mais significativo de residentes estrangeiros e, estando o executivo comprometido na promoção da inclusão social de todos os seus habitantes, foi apresentada a proposta, na última reunião de Câmara Municipal, para aprovação do protocolo de cooperação com o Alto Comissariado para as Migrações, IP (ACM, IP).

Surgindo pela mão de Fátima Moreira, Vereadora do Pelouro da Promoção da Igualdade, esta proposta pretende iniciar o caminho da autarquia no seu papel de criação e apresentação de respostas, descentralizando serviços e promovendo um atendimento de proximidade.

O Protocolo a assinar com o ACM, IP terá como efeitos práticos a criação de um centro local de apoio à integração de migrantes (CLAIM) destinado a fazer face a estas situações, fazendo com que a Póvoa de Lanhoso esteja melhor preparada para as enfrentar as novas realidades sociais.

Este e outros pontos foram analisados e aprovados na referida reunião que decorreu nos Paços do Concelho, no passado dia 30 de Maio. As propostas de atribuição de apoios financeiros à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Verim, no valor de 4.237,50€ e à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Campo, no montante de 6.106,39€ foram ambos aprovados, destinando-se estas verbas a fazer face a despesas relacionadas com a preservação do património.

A proposta de celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Eventos Tesouros do Ave foi apresentada pelo Vereador com responsabilidades na área do Desporto Ricardo Alves. Este compromisso tem por base a concretização de uma política integrada de desenvolvimento desportivo para o concelho, e neste caso específico, trata-se da promoção de novas modalidades desportivas, como é o caso de prova de BTT XCO, cuja 6.ª edição esta associação vai organizar este ano.

No âmbito do projeto Póvoa Dança, apresentado em Abril, a Câmara Municipal vai promover a realização do “Desfile de Marchas Populares da Terra do Ouro”, tendo sido aprovadas as Normas de Participação e Funcionamento desta atividade. Manter vivas as tradições mais populares, realçando o papel fundamental que têm na preservação de usos e costumes, é o que se pretende com organização deste desfile.

Também aprovada por unanimidade foi a proposta do Presidente da Câmara Municipal, Frederico Castro, para aprovação dos protocolos a ser celebrados com a União de Freguesias de Fontarcada e Oliveira, para cedência das instalações das antigas Escolas Primárias de Arrifana e de Oliveira, contribuindo-se, assim, quer para a sua preservação, quer para a salvaguarda do interesse público.