Assegurado o financiamento para a requalificação da Escola Secundária

A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o Presidente da CCDR-Norte, António Cunha, foram recebidos, na passada sexta-feira, pelo Presidente da Câmara Municipal, Frederico Castro e pelos Vereadores Paulo Gago e Ricardo Alves, sendo o único e principal assunto a requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso.

A Ministra visitou de seguida aquele estabelecimento de ensino, onde o Prof. Ângelo Dias, Diretor do Agrupamento de Escolas, recebeu a comitiva e mostrou várias salas e espaços para apontar as inúmeras lacunas existentes, que incluem problemas em toda a infraestrutura, essencialmente de ordem, elétrica, térmica, redes de águas residuais, entre outras. Esta governante referiu que “esta escola, devido à idade que tem, só tem mantido condições de funcionamento porque tem sido cuidada, portanto, consideramos que devem rapidamente fazer os projetos para aceder ao programa do Governo de apoio às escolas que passaram da Administração Central para os Municípios e, ainda mais esta escola que tem mais de 30 anos e que serve uma população bastante grande”.
Nas suas declarações, referiu ainda, que “a satisfação que temos, da reunião que tivemos, é a de sabermos que estão a trabalhar no projeto e, portanto, tendo o Governo assumido o compromisso com os municípios de que o financiamento se prolonga até 2033, nós só podemos desejar que esta escola tenha uma intervenção o mais cedo possível”.
Antes de terminar, deixou aos presentes a mensagem de que “estamos totalmente disponíveis, e posso falar também em nome do Sr. Presidente da CCDR-N, aliás a nossa vinda aqui hoje demonstra isso, vamos daqui convencidos de que esta é uma intervenção prioritária e, mesmo não constando inicialmente da lista da ANMP, será daquelas que terá sinalização prioritária.”
Estando marcada para o próximo dia 21 de julho, a assinatura dos protocolos com a Associação Nacional de Municípios das autarquias que têm edifícios escolares inscritos para a execução de obras, conseguiu o Executivo liderado por Frederico Castro, a garantia por parte da Ministra, de que esta obra terá o financiamento assegurado, advindo o mesmo do PRR, do BEI ou ainda do Portugal 2030, sendo para isso fator fundamental a maturidade do projeto que está a cargo da autarquia e garantido pelo município.

Ficando com esta deslocação cumprida mais uma fase do processo, é agora o momento de a Câmara Municipal comunicar à CCDR-N este carácter urgente e imprescindível, aditivando o relatório com descrições e registos do estado em que a mesma se encontra, o que conduzirá à inserção formal desta requalificação na lista de escolas de intervenção prioritária. Seguidamente, o MCT, após análise aprofundada do projeto, deverá considerar a candidatura elegível e realocá-la, num primeiro momento, ao PRR, cuja proposta de reprogramação foi recentemente aprovada pela Comissão Europeia.

O Presidente da Câmara Municipal, Frederico Castro, afirmou que “a enorme vantagem em relação à realização desta requalificação, é que não há absolutamente dúvida nenhuma acerca da forma de financiamento, que tem 3 possibilidades asseguradas seja pelo PRR, pelo BEI ou pelo PT2030 num prazo que vai até 2033. Portanto, necessário neste momento é avançar para a apresentação do projeto logo que estejam abertos os avisos e para a execução da requalificação deste estabelecimento de ensino assim que a candidatura seja aprovada e os procedimentos legais cumpridos, de forma que a se concretize rapidamente, esperando eu e toda a comunidade escolar que aconteça bem antes do final do prazo possível estabelecido.”