Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso apoia atividade económica

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso concluiu recentemente o processo de auscultação aos empresários dos vários sectores de atividade económica. Os objetivos destas reuniões foram essencialmente dois: ouvir as preocupações e as sugestões de quem está a sentir de forma profunda as consequências desta pandemia; preparar um conjunto de medidas imediatas na esfera da intervenção do município que possam contribuir para o relançamento da economia local, em especial no que diz respeito ao comércio e serviços.

Deste trabalho, que será contínuo e em linha com a estratégia seguida pela autarquia, por despacho do Presidente da Câmara, Avelino Silva, foram tomadas diferentes decisões.

A primeira, diz respeito à isenção das taxas municipais devidas por ocupação de espaço público (e pelo respetivo requerimento), para a prática de desporto através da lecionação de aulas por empresas do setor, bem como a isenção das taxas municipais devidas por ocupação de espaço público (e pelo respetivo requerimento), para a instalação de esplanadas, e outro mobiliário urbano adstrito ao funcionamento destas como sejam, floreiras, guarda-sóis, arcas de gelados e outros, previstas nos termos do Regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais, referente ao ano 2020.

A segunda medida, refere-se à reabertura, de forma gradual, da feira semana, com início a 21 de maio próximo, apenas com os setores de produtos alimentares.

Na sequência desta reabertura, e apenas para aqueles setores, a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso decidiu isentar de taxas os produtores diretos, no período de maio a dezembro de 2020, bem como reduzir em 50% as taxas para os restantes espaços de venda, de junho a dezembro de 2020.

A terceira medida determina a devolução dos respetivos valores nos casos em que os sujeitos passivos já tenham procedido ao pagamento das taxas municipais relativas ao período abrangido nas isenções previstas.

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso tem ainda em fase de análise e enquadramento regulamentar medidas relativas aos serviços de água e saneamento, ao estímulo do consumo no comércio local, bem como outros apoios na esfera de competências do município, resultantes do trabalho de parceria e colaboração entre a autarquia e os empresários.

O combate a esta pandemia tem sido realizado em duas frentes. Na componente sanitária tudo fazendo para controlar o contágio e tratar os doentes. Na componente económica, minimizando as consequências nos negócios, especialmente nos sectores mais frágeis.