Póvoa de Lanhoso reforça transferências para as Freguesias e reduz IMI em 2020

As Grandes Opções do Plano e Orçamento da Póvoa de Lanhoso para 2020 apontam, pelo terceiro ano consecutivo, para um orçamento superior a 20 milhões de euros. Para o Executivo Municipal, liderado por Avelino Silva, fica evidente no documento, aprovado em reunião de Câmara, “uma estratégia de desenvolvimento do concelho ancorada na melhoria contínua dos equipamentos e do espaço público, bem como no reforço de respostas que aumentam a qualidade de vida dos Povoenses”.

A diminuição do IMI, o aumento das transferências para as freguesias, o reforço dos protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia e a continuação do plano de requalificação dos equipamentos municipais são algumas das principais ações que vão marcar, no próximo ano, a governação autárquica.

No que se refere ao IMI, prevê-se uma redução de 0.01%, fixando a taxa em 0.33%.

Quanto ao aumento das transferências para as freguesias, serão aumentados em 20% os acordos de execução comparativamente com o mandato anterior. Desta forma, em 2021, haverá um aumento global de 50%, representando um salto significativo na autonomia financeira das Juntas de Freguesia.

No que diz respeito ao reforço dos Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia, realizaram-se reuniões com os Presidentes de Junta, em que foram definidas as obras prioritárias, as quais, após orçamentação e validação, serão realizadas maioritariamente por protocolos de delegação de competências.

A continuação do plano de requalificação dos equipamentos municipais, que terá forte componente de valorização energética, passará pela requalificação de edifícios como o da EPAVE, o da casa contígua ao Centro Interpretativo Maria da Fonte, para criação da “Casa do Livro”, e o da Casa da Botica. Está ainda prevista a   criação do Centro BTT e a requalificação do Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos; a  cobertura total do concelho com tecnologia LED na rede de Iluminação Pública; e a   requalificação da Praia Fluvial de Verim.

Para além destas medidas, o ano de 2020 ficará pela planificação de investimentos estruturantes como o Pavilhão Gimnodesportivo da Vila e a Variante à Vila. Destaque ainda para a continuidade dos projetos no âmbito do combate ao abandono precoce e ao insucesso escolar e das medidas de apoio social e de reforço da natalidade, como o apoio nos Medicamentos e o PóvoaCresce; para a continuidade da programação cultural e das atividades desportivas com um foco acrescido na dinamização turística do concelho; e para a continuidade do apoio à economia local, fixando as empresas e atraindo novos investimentos. Destaca-se aqui uma nova medida de apoio ao setor agrícola, ao nível da produção animal, através de um apoio na vacinação. A realização das Jornadas da Juventude, um encontro que marcará as estratégias municipais para esta área, está também prevista para 2020.

A execução da maioria das candidaturas aprovadas no programa comunitário Norte 2020 marcou os primeiros dois anos, com projetos de grande exigência financeira como é exemplo o alargamento da rede de água e saneamento ou a requalificação da EB 2/3 Gonçalo Sampaio. Nos próximos dois anos, o Executivo dará prioridade à descentralização dos investimentos pelas freguesias, à planificação de projetos estruturantes, ao cumprimento do calendário de investimentos previsto e, acima de tudo, ao envolvimento dos Povoenses no desenvolvimento do seu concelho, chamando-os a uma maior participação cívica, pode ler-se no documento.

“São estas as prioridades, às quais se juntam todos os projetos e dinâmicas dos vários pelouros e que vão de encontro à estratégia vertida no Plano de Mandato. Sempre colocando as pessoas em primeiro lugar, trabalhando todos os dias para afirmar este território como exemplo de desenvolvimento e de responsabilidade social”, refere ainda o Executivo Municipal. Este documento será agora remetido para análise e votação da Assembleia Municipal.