Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso

Atribuídas 229 bolsas de estudo a estudantes do Ensino Secundário e Superior num valor total de 141 mil euros
publicado a 22 de fevereiro de 2023

Dando cumprimento ao estipulado no Regimento das Reuniões de Câmara, decorreu mais uma reunião deste órgão executivo. Da vasta agenda da ordem de trabalhos desta sessão, que, seguindo o calendário das reuniões descentralizadas, teve lugar na Sede da Junta de Freguesia da Póvoa de Lanhoso (N.ª Sr.ª do Amparo), faziam parte 21 pontos, que foram todos aprovados.

Destacamos, dos pontos analisados, a proposta referente às Bolsas de Estudo. O apoio social aos agregados familiares continua a ser uma máxima que se traduz, também, na atribuição de apoios na área da educação, incentivando os jovens a prosseguir os seus estudos, investindo-se na sua melhor preparação e formação para o futuro.

Assim, esta proposta foi aprovada por unanimidade, sendo este ano apoiados 229  alunas e alunos, número que engloba 65 candidaturas do Ensino Secundário e 164 do Ensino Superior. O valor total deste investimento é 141,000€, e o valor das bolsas do ensino secundário é de 30€ mensais e do ensino superior é de 100 €, para quem estuda fora do distrito de Braga e de 60€, para quem estuda em estabelecimentos localizados dentro distrito.

Ainda de âmbito social, foi apresentada a proposta para celebração de protocolo com a CERCIFAF para o transporte de utentes com necessidades especiais, uma vez que não existe ou é desadequada, a oferta formativa existente no Concelho. Possuindo a CERCIFAF uma oferta adequada às necessidades dos oito munícipes referenciados, o executivo, sensível às suas necessidades, não descura a promoção da equidade nas medidas e apoios concedidos, aprovando esta proposta.

Foram apresentadas três propostas a solicitar a isenção ou redução do pagamento de taxas referentes a processos de licenciamento de obras de edificação, que foram aprovadas. Esta aprovação decorre do estipulado no Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais, passando, assim, valor inicial das mesmas para metade. Com a prossecução desta e de outras medidas, o executivo pretende incentivar os jovens a fixar residência no concelho.

Aproximando-se a data da realização das Festas de S. José, e sabendo-se já que do programa faz parte um conjunto de eventos desportivos, culturais e recreativos, torna-se premente a atribuição de subsídios às associações e entidades responsáveis pela sua dinamização. Neste seguimento, foram atribuídos, para a realização do Concurso Pecuário, 7.500,00€; para a prova de Atletismo de S. José, 4.000,00€; para o XXXVI Concurso de Pesca de Desportiva de S. José, 1.800,00€ e, para os andores da procissão de S. José, 5.100,00€.
Foi também concedido o apoio no valor de 300,00€ à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Serzedelo, para a realização da festa em honra de S. Sebastião, pois o executivo, ciente da importância de que as festas religiosas se revestem para toda a população, quer contribuir para que se mantenham vivas as tradições.