A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso aprovou o Plano Municipal para a Igualdade de Género e Oportunidades 2023-2026.
O documento, apresentado em sede de reunião de Câmara, presidida por Frederico Castro, no dia 31 de janeiro, apresenta os seguintes eixos de intervenção: Governação, Gestão de Pessoas e Bem-Estar Organizacional; Educação, Formação e Emprego; Saúde; Urbanismo e Mobilidade; Coesão e Cidadania; e Desporto.
A dispensa da tarde de aniversário de descendente com idade até aos 12 anos, a dispensa por duas horas no dia de aniversário de ascendente com idade igual ou superior a 66 anos e a instituição do Dia do Colaborador e Colaboradora são algumas das medidas novas trazidas pelo segundo Plano Municipal para a Igualdade de Género e de Oportunidades. Neste caso, o objetivo estratégico é “Garantir as condições para uma participação plena e igualitária de Mulheres e Homens no mercado de trabalho e na atividade profissional”.
O segundo Plano Municipal para a Igualdade de Género e Oportunidades da Póvoa de Lanhoso teve como ponto de partida um diagnóstico interno e externo, com recurso a diferentes métodos de recolha de informação, recorrendo ao kit de ferramentas para diagnósticos participativos. Este trabalho permitiu identificar as assimetrias entre homens e mulheres, no território, registar sugestões dos colaboradores e das colaboradoras da Autarquia, assim como de um vasto conjunto de profissionais que representam instituições de diferentes áreas, e ainda, de cidadãos e cidadãs que vivem, trabalham e/ou estudam no concelho.
O documento inscreve-se na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº61/2018 de 21 de maio, e que se encontra alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A estratégia municipal assenta no empenho em territorializar as políticas públicas de promoção da Igualdade, através de um conjunto de iniciativas, a nível interno e a nível externo.
É um projeto promovido pela Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, no âmbito da Tipologia de Operações 1.06 - Apoio técnico à elaboração e monitorização da execução e avaliação dos Planos para a Igualdade do POISE-Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Estado Português, sendo a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género o organismo intermédio.