– serviço disponível na Póvoa de Lanhoso há um ano tem continuidade assegurada

O Balcão de Habitação e Energia registou cerca de 60 atendimentos desde a sua entrada em funcionamento, em janeiro do ano passado.

A criação deste serviço resultou da assinatura de um protocolo com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – que será brevemente renovado, assegurando a continuidade do apoio prestado à população.

Esta parceria tem como principal objetivo reforçar a proteção e o acompanhamento dos consumidores. O atendimento realiza-se no Balcão Único da Câmara Municipal, na primeira quinta-feira de cada mês, entre as 10h00 e as 13h00.

O serviço é gratuito e assegurado por um/a técnico/a da DECO, permitindo aos/às munícipes esclarecer questões relacionadas com energia — como faturas, direitos dos consumidores ou candidaturas a incentivos de eficiência energética — e com habitação, incluindo arrendamento, condomínio, programas de acesso à habitação, processos de compra ou empreitadas.

Com vista à melhor capacitação deste serviço, foi promovida uma ação de formação dirigida aos/às colaboradores/as dos Serviços de Ação Social do Município e a outros parceiros da área social, que desempenham um papel fundamental no esclarecimento inicial e encaminhamento dos/as consumidores/as.

O protocolo prevê a cooperação nas áreas da habitação e da energia, nomeadamente na prestação de informação e aconselhamento sobre faturas e contratos de fornecimento, uso sustentável da energia, direitos e deveres dos consumidores, aquisição de equipamentos e soluções de eficiência energética e energias renováveis, avaliação do perfil energético e habitacional, bem como apoio na candidatura a incentivos e instrumentos de financiamento públicos e privados, entre outras ações.

A disponibilização mensal do serviço do Balcão de Habitação e Energia tem registado uma adesão significativa por parte dos munícipes, com uma média de cerca de cinco atendimentos por sessão. As principais solicitações prendem-se com questões energéticas, apoios na área da habitação, candidaturas ao Programa Elar e medidas de eficiência energética.