O Município da Póvoa de Lanhoso tem ao dispor dos cidadãos 3 espaços de atendimento, sitos no Balcão Único dos Paços do Concelho, na sede da Junta de Freguesia de Monsul e no edifício dos CTT em Porto d’Ave, Taíde.

Os Espaços do Cidadão têm registado um acréscimo de afluência desde que, no início deste ano, o horário do Balcão Único foi alargado, verificando-se o mesmo com os outros dois espaços que, desde a data da sua abertura, registaram um aumento no número de atendimentos.

Os pedidos de renovação de cartas de condução, alterações de morada, obtenção da chave móvel digital e renovação do Cartão de Cidadão, bem como marcações de consultas médicas no Sistema Nacional de Saúde, são os serviços mais procurados, além dos pedidos de certificados de vacinação.

O funcionamento dos Espaços do Cidadão nas freguesias de Monsul e Taíde facilita o acesso dos povoenses a inúmeros serviços aos quais, de outro modo, apenas poderiam aceder deslocando-se à vila da Póvoa de Lanhoso ou mesmo a Braga. Estas deslocações, nalguns casos para diligenciar assuntos muito simples, iriam acarretar inúmeros constrangimentos, principalmente para uma faixa de população mais envelhecida e com mobilidade reduzida.

 

Elencamos, de seguida, a listagem dos serviços que podem ser tratados nesses espaços:

 

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

- Aquisição de livros e publicações à ACT;

- Formulários e minutas;

- Pedido de marcação para esclarecimento;

- Queixas e denúncias;

- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;

- Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho.

 

ADENE – Agência para a Energia

- Informação: Comercializadores, como mudar; FAQS;

- Pedido de adesão;

- Simulador.

 

ADSE Direta - Instituto de Proteção e Assistência na Doença 

- Conta corrente do regime livre;

- Cuidados de Saúde com limites no regime livre;

- Dados pessoais do beneficiário;

- Documento único de cobrança;

- Enviar pedido de reembolso;

- Estado do processo

- Entrega de documentos despesa online;

- Os meus descontos;

- Posição global do beneficiário.

 

AMA - Agência de Modernização Administrativa 

- Renovar o Cartão de Cidadão;

- Alterar morada do Cartão de Cidadão;

- Alterar morada em várias entidades públicas e privadas;

- Confirmação de alteração de morada no CC;

- Cancelar o Cartão de Cidadão;

- Chave Móvel Digital (registo, cancelamento, desbloqueio, alteração do PIN, assinatura digital);

- Orçamento Participativo (Proposta, informação, votação).

 

CGA Direta - Caixa Geral de Aposentações

- Consulta da ficha de utente;

- Envio de documento à CGA;

- Recuperar chave/utilizador;

- Registo;

- Pagamentos;

- Requerimento de alteração de dados do utente;

- Requerimento de prestações por encargos familiares e prova de condição de recursos do agregado familiar;

- Declaração do IRS.

 

CGA - Caixa Geral de Aposentações

- Pedido de alteração de dados pessoais;

- Reembolso das despesas de funeral;

- Requerimento de Pensão de Sobrevivência;

- Requerimento de aposentação de ex-subscritor;

- Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;

- Requerimento de junta médica;

- Requerimento de subsídio mensal vitalício;

- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;

- Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas;

- Simulador da pensão de aposentação;

- Subsídio de funeral;

- Subsídio por morte.

 

DGAE – Direção Geral da Administração Económica

- Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;

- Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;

- Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.

 

DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça

- Exoneração do Passivo Restante – Pedido por Terceiro;

- Exoneração do Passivo Restante – Próprio com BI/CC ou passaporte válido;

- Pedido de contumácia (Cidadão Nacional e Cidadão Estrangeiro);

- Pedido de Registo Criminal.

 

DGS – Direção Geral de Saúde

- Pedido de certificado de vacinação.

 

IEFP Online – Instituto do Emprego e Formação Profissional

- Serviço para Entidades (Gestão/ Registo de oferta de emprego);

- Candidaturas eletrónicas;

- Serviços para candidatos ((Re)inscrição para emprego; apresentação a ofertas de emprego; Consulta e resposta a pedidos de informação/esclarecimento; Gestão da inscrição para emprego; Obtenção de declarações; Pesquisa de ofertas; Recuperação de dados de acesso, Registo/atualização como candidato(utente); Registo de CV; Registo no portal).

 

IMT – Instituto da Mobilidade e Transportes

- Revalidação carta de condução;

- 2ª via da carta de condução;

- Substituição da carta de condução por mau estado/alteração de nome.

 

ISS – Instituto da Segurança Social

- Segurança Social Direta (apoiar o cliente na consulta à SSD se já tiver password; apoiar o cliente no acesso à SSD com o CC).

 

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

- Marcação da prorrogação da permanência (p/cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estado temporário);

- Marcação da renovação do Cartão de Residência (Para cidadãos da EU e seus familiares);

- SAPA (Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

 

SPMS – Serviços Partilhados do Mistério da Saúde

- Benefícios SNS;

- Cancelar pedido de consulta;

- Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;

- Consultar lista de pedidos de consulta;

- Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;

- Dados Pessoais (Contactos de emergência; Identificação);

- Fazer pedido de renovação de receita crónica;

- Guia de tratamento;

- Informação da posição na lista e o tempo de espera previsível para a realização da cirurgia;

- Marcar consulta;

- Partilha de informação com o SNS;

- Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS…)

- Plano de cuidados (Questionários de Saúde; Boletim de Vacinas, Boletim Infantil e juvenil; Calculadora de Risco);

- Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;

- Comprovativo de presença;

- Contacto Unidade de Saúde;

- Mobilidade de doentes;

- SIGA e RSP – Calendário

- Testamento Vital.