Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina
Decorreu no dia 7 de Fevereiro um webinar no âmbito do Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina que se assinala a 6 de Fevereiro.
Este seminário decorreu online através da plataforma zoom e foi dinamizado pela Dra. Alexandre Luís, Co-Fundadora da Associação Mulheres Sem Fronteiras, tendo participado alunos e alunas de três turmas do 10.º ao 12.º ano, da área de Ciências e Tecnologias, da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso.
Durante o mesmo, foi abordada a temática da Mutilação Genital Feminina que constituí uma grave violação dos direitos humanos e em particular das mulheres, estimando-se que cerca de 180 000 meninas estejam em risco de virem a ser submetidas à mutilação e que 600 000 mulheres e meninas estejam, atualmente, a sofrer as consequências físicas e psicológicas desta prática.
Também os casamentos forçados estão assinalados como uma das principais Práticas Tradicionais Nefastas. Quanto a este costume, embora no nosso país a lei permita o casamento de maiores de 16 anos, a ONU considera que o casamento que envolvam pessoas com menos de 18 anos é uma prática que viola os direitos humanos.
Há registos de que nos primeiros nove meses de 2021 foram celebrados, em Portugal, cerca de 85 casamentos com pessoas menores, ou seja, com menos de 18 anos de idade. Nestes casos, para poderem casar, os/as jovens têm que se emancipar, o que lhes permite abandonar os estudos, não concluindo, assim, a escolaridade obrigatória.
Com esta iniciativa pretendeu-se sensibilizar todas/todos para estas práticas tão cruéis que se constituem como uma violência de género, um ataque à dignidade humana e uma grave violação dos direitos fundamentais, os direitos humanos.
Esta é mais uma ação levada a efeito no âmbito do projeto IGUALIDADES, que foi aprovado no âmbito do Aviso Nº POISE ‐ 22‐2020‐03 do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e tem associado um investimento total de 34 999.99€ contando com um apoio do FSE de 34 151.30€, que corresponde a uma taxa de comparticipação de 100% do valor do investimento elegível.